5014959-24.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

MARIA ANTONIETTA MENDES DE MELO

CPF 028.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/02/2023, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/02/2023, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:26

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2022, 17:14