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5001192-50.2021.4.02.0000
Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA
CPF 918.***.***-68
OSWALDO MACHADO DE SOUZA
CPF 070.***.***-15
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ALCIDIO MACHADO DE SOUZA
CPF 026.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/08/2024, 11:02Transitado em Julgado em 06/08/2024
08/08/2024, 11:02Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 176958/2024 - AgInt nos EDcl no
13/06/2024, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/06/2024, 18:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176958 - AgInt nos EDcl no REsp 2101571 - Publicação prevista para 13/06/2024
12/06/2024, 14:31Conhecido o recurso de NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA e OSWALDO MACHADO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176958/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101571/RJ
10/06/2024, 23:59Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/05/2024, 15:08Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024
23/05/2024, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2024, 18:25Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176958/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101571/RJ
22/05/2024, 15:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
20/05/2024, 21:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/05/2024, 13:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL interpor recurso contra decisão de fls. 462/463.
14/05/2024, 12:58Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024 o prazo para (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) apresentar resposta à petição n. 176958/2024 (Agravo Interno), de fls. 469/480.
14/05/2024, 12:55Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192096/2024
13/03/2024, 16:26Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2024, 14:31
DECISÃO TERMINATIVA
•21/02/2024, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•14/12/2023, 19:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/10/2023, 20:31
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•04/10/2023, 10:15
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•04/10/2023, 10:15
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•04/10/2023, 10:14
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•04/10/2023, 10:14