5001183-88.2021.4.02.0000

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 13

Partes do Processo

EDGARD FREDERICO HASSELMANN

CPF 009.***.***-34

Autor

HELY IONE HASSELMANN DAMASCENO VIEIRA

CPF 515.***.***-87

Autor

HERBERT FREDERICO MELLO HASSELMANN

CPF 011.***.***-25

Autor

ILSE IONE HASSELMANN DE FREITAS

CPF 114.***.***-50

Autor

LEILA YONE HASSELMANN DE FREITAS

CPF 005.***.***-95

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 71471/2024 - AgInt

16/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071471 - AgInt no REsp 2098234 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 16:10

Conhecido o recurso de HELIO FREDERICO HASSELMANN, EDGARD FREDERICO HASSELMANN, HELY IONE HASSELMANN DAMASCENO VIEIRA, HERBERT FREDERICO MELLO HASSELMANN, ILSE IONE HASSELMANN DE FREITAS, LEILA YONE HASSELMANN DE FREITAS, ROBINSON FREDERICO HASSELMANN e VALERIA SMARRITO SILVA HASSELMANN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071471/2024 - AgInt no REsp 2098234/RJ

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071471/2024 - AgInt no REsp 2098234/RJ

24/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2024, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 71471/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

10/04/2024, 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 71471/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

05/03/2024, 14:02

Documentos

•19/09/2023, 19:59

•19/09/2023, 19:58

•19/09/2023, 19:57