5001176-96.2021.4.02.0000

Recurso EspecialEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 13

Partes do Processo

IZABEL CARMEN SOARES BRANDAO CATTAPAN

CPF 055.***.***-81

Autor

LUIZ SOARES BRANDAO FILHO

CPF 163.***.***-04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LUIZ SOARES BRANDAO

CPF 004.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

11/04/2024, 07:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1058709/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058709 - AgInt no REsp 2101573 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 19:50

Conhecido o recurso de IZABEL CARMEN SOARES BRANDAO CATTAPAN, LUIZ SOARES BRANDAO FILHO e LUIZ SOARES BRANDAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058709/2023 - AgInt no REsp 2101573/RJ

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058709/2023 - AgInt no REsp 2101573/RJ

15/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1058709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

05/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1058709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

21/11/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058709/2023 -

25/10/2023, 05:44

Documentos

•04/10/2023, 10:20

•04/10/2023, 10:19

•04/10/2023, 10:18