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5013947-43.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 29
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
MARIA HELENA SOUZA RAMALHO
CPF 025.***.***-88
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 06:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00562652320184025101/RJ

23/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

22/02/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2023, 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/02/2023, 15:53
Documentos
ACÓRDÃO
22/02/2023, 14:02
EXTRATO DE ATA
16/02/2023, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
01/12/2020, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
26/10/2020, 15:30