0084634-86.2016.4.02.5104

Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 69.234,92

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

FABIANO FREITAS DA CUNHA

CPF 032.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/11/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/11/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:30

Despacho

27/11/2023, 23:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/11/2023, 23:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/07/2023, 11:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

12/07/2023, 15:57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 23:16

OUTROS

•09/06/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 11:43

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 15:42