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5003354-47.2021.4.02.5002
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLITO SANTANA
CPF 681.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
12/07/2023, 10:59Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
12/07/2023, 10:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023, 10:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023, 17:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023, 16:02Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2023, 16:02Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023, 08:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00Juntada de certidão
20/04/2023, 12:03Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023, 11:53Documentos
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 08:45
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42