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5005221-74.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2019
Valor da Causa
R$ 69.241,17
Orgao julgador
Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/08/2024, 15:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
07/08/2024, 14:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
07/08/2024, 14:43Despacho
05/08/2024, 19:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 19:06Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024, 17:34Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50052217420184025101/TRF2
05/08/2024, 17:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TANIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ135074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005221-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TANIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ135074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005221-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
19/12/2022, 00:00Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
09/12/2020, 11:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
08/12/2020, 15:03Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223
13/11/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2020, 14:19Determinada a intimação
03/11/2020, 14:17Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020, 16:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2024, 19:06
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2020, 14:17
SENTENÇA
•02/09/2020, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2020, 17:24
SENTENÇA
•24/07/2020, 11:04
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2020, 11:06
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2020, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2020, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2020, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2020, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2020, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2019, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2019, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2019, 12:30
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2019, 23:05