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5009779-95.2019.4.02.5120
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 84.175,56
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS DA SILVA GOMES
CPF 607.***.***-63
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO
OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
05/08/2024, 15:53Recebidos os autos do STJ
02/08/2024, 19:56Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/04/2024, 10:21Decisão interlocutória
29/02/2024, 19:23Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024, 19:23Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024, 11:16Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024, 12:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024, 10:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024, 10:02Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 11:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024, 11:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024, 17:21Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/12/2023, 15:33Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2024, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 19:23
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2024, 11:23
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/12/2023, 18:40
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•21/09/2022, 16:13
EXTRATO DE ATA
•20/09/2022, 18:26