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5001642-32.2022.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ELCIPE MENDES GALDINO
CPF 252.***.***-49
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VANUZA CABRAL
OAB/ES 014093•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023, 06:09Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
23/05/2023, 15:32Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/05/2023, 15:32Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023, 13:26Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023, 13:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023, 10:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023, 10:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023, 12:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 12:11Determinada a intimação
17/05/2023, 15:14Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2023, 15:14Juntada de Petição
05/04/2023, 12:14Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
06/03/2023, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2023, 13:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2023, 13:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 15:14
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:02
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
OUTROS
•01/11/2022, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2022, 13:30