5050531-98.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA

CPF 602.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA VASCONCELOS

OAB/RJ 128605•Representa: PASSIVO

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA

OAB/RJ 227721•Representa: PASSIVO

ADRIANA PEREIRA LEMOS

OAB/RJ 197908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/03/2023, 21:59

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

28/03/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2023, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42