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5004558-97.2020.4.02.5120
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2020
Valor da Causa
R$ 65.354,12
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
AGNALDO ALMEIDA DE MELO
CPF 489.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
28/03/2023, 11:59Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023, 11:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2023, 21:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2023, 21:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:02Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:02Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/02/2023, 20:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 882
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:02
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•19/08/2022, 10:45
EXTRATO DE ATA
•17/08/2022, 23:26