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5000291-58.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CARMEM AMELIA DE CAMPOS COUTO
CPF 083.***.***-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/03/2023, 12:00Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/03/2023, 12:00Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023, 21:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:02Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:02Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2023, 20:42Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
07/02/2023, 15:42Juntada de Petição
07/02/2023, 15:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:02
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•19/08/2022, 10:45
EXTRATO DE ATA
•17/08/2022, 23:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2021, 16:51
OUTROS
•22/02/2021, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•22/02/2021, 14:07
OUTROS
•22/02/2021, 14:07
OUTROS
•22/02/2021, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•22/02/2021, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•22/02/2021, 14:07
OUTROS
•22/02/2021, 14:07
OUTROS
•22/02/2021, 14:07
OUTROS
•22/02/2021, 14:07
OUTROS
•22/02/2021, 14:07