5000479-09.2018.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EVANILDE AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 143, 145 e 148

13/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

06/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

27/04/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

27/04/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

27/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

24/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 145

23/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

23/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

23/04/2026, 15:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 13:20

SENTENÇA

•18/03/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 18:20

SENTENÇA

•31/01/2022, 20:27

SENTENÇA

•02/08/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2019, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 16:07