0141529-36.2017.4.02.5103

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.816.236,23

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE

CPF 912.***.***-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB/RJ 066685•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/02/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 09:11

ACÓRDÃO

•30/07/2021, 16:40

EXTRATO DE ATA

•08/06/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 19:41