5016613-69.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIVIAN GOMES IZIDORO

CPF 126.***.***-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS 080416•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/05/2023, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:23

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:51