5032002-11.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 71.157,90

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JULIO CESAR COSTA FRANCO

CPF 349.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

15/01/2024, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 15/01/2024

15/01/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/01/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/01/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/01/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/01/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/01/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 12:13

Recurso Especial não admitido

10/01/2024, 19:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/01/2024, 19:24

Recurso Especial não admitido

10/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/06/2023, 11:06

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/01/2024, 15:27

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:45

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 11:35