Apelação Cível 0509745-02.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 211.129,14

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIA COSTA LIMA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE OLIVEIRA LISBOA

OAB/RJ 143200·CPF·Representa: Autor

ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO

OAB/RJ 169864·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2023, 22:26

Juntada de Petição

15/02/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2023, 22:26

Juntada de Petição

15/02/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

16/02/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

16/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/01/2022, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/01/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/12/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2021, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2021, 20:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/10/2021, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/10/2021, 19:15

Lavrada Certidão

11/10/2021, 11:33

Lavrada Certidão

01/10/2021, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>

01/10/2021, 04:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/09/2021, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29

22/09/2021, 12:20

Distribuído por prevenção - Número: 50102588820204020000/TRF2

25/05/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 20:32

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 19:15