5076749-37.2019.4.02.5101

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Autor

VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS S/A

CNPJ 10.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/08/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

18/08/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:15

Pedido não conhecido - por unanimidade

22/06/2023, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:15

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:51

ACÓRDÃO

•11/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 22:41