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5005225-68.2019.4.02.5104
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 69.082,48
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCO ANTONIO MARQUES
CPF 041.***.***-30
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AFRANIO GIGLIO LAMAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
05/04/2024, 18:35Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 18:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024, 12:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024, 12:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 12:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 12:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 12:27Negado seguimento a Recurso Especial
01/02/2024, 18:29Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024, 18:29Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023, 11:18Juntada de certidão
25/09/2023, 16:16Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/09/2023, 13:48Juntada de Petição
25/09/2023, 12:50Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/02/2024, 18:29
ACÓRDÃO
•21/07/2023, 07:27
EXTRATO DE ATA
•20/07/2023, 17:18
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 14:44
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 23:07