5025438-07.2019.4.02.5101

Apelação CívelArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA

CNPJ 34.***.***.0001-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI

OAB/RJ 131667•Representa: ATIVO

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB/RJ 068516•Representa: ATIVO

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/RJ 228594•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

02/04/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

02/04/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/01/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/01/2025, 18:52

Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (RJ228594 - CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA)

30/01/2025, 16:22

Juntada de Petição

28/01/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/01/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/01/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 09:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 08:04

ANEXO

•05/10/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 04:37

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 12:09

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 18:18