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5009759-05.2021.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
LUZIMAR APARECIDA MARQUES CARVALHO
CPF 016.***.***-98
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS
OAB/ES 019745•Representa: PASSIVO
NÚBIA RODRIGUES SUAVE
OAB/ES 019603•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
24/04/2023, 13:20Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:21Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:21Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2023, 20:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 939
23/01/2023, 12:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:21
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:50