5011088-40.2021.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 69.450,82

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALERIO VENTURA DA SILVA FILHO

CPF 872.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

04/09/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

04/09/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 15:52

Recurso Especial não admitido

28/07/2023, 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/07/2023, 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/07/2023, 19:49

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 16:09