Voltar para busca
5000116-20.2022.4.02.5120
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 37.724,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F
Partes do Processo
SILVANA DA SILVA PRAZERES ALMEIDA
CPF 051.***.***-50
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA
OAB/RJ 213161•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2023, 13:39Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS405
17/03/2023, 13:26Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023, 13:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/03/2023, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023, 17:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 15:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/01/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/12/2022, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA DA SILVA PRAZERES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000116-20.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
19/12/2022, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
16/12/2022, 12:51Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
SENTENÇA
•29/09/2022, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2022, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2022, 17:47