5062448-17.2021.4.02.5101

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

INDUSTRIA TEXTIL COLINA LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-87

Autor

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-02

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/02/2024, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 17:59

Decisão interlocutória

20/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

16/02/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/01/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/12/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/12/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/12/2023, 10:20

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 17:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/02/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 12:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/12/2023, 18:40

ANEXO

•23/03/2023, 12:56

ANEXO

•23/03/2023, 12:56

ANEXO

•23/03/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:12

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/09/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 15:39

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 00:33