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5006745-16.2022.4.02.5118

Procedimento do Juizado Especial CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado domésticoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias
Partes do Processo
MARIA NEUMA DOS SANTOS LIMA
CPF 057.***.***-42
Autor
OS MESMOS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 172770•Representa: ATIVO
GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS
OAB/RJ 098250•Representa: ATIVO
WANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS
OAB/RJ 115612•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA NEUMA DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ172770) ADVOGADO: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS (OAB RJ098250) ADVOGADO: WANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS (OAB RJ115612) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006745-16.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

16/12/2022, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 11:14
SENTENÇA
•29/09/2022, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2022, 17:13
ANEXO
•27/06/2022, 10:23