5013735-51.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

TARTIRIS MANGESK CASTRO MACIEL

CPF 128.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES 026009•Representa: PASSIVO

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 027727•Representa: PASSIVO

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES 025493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

10/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 12:35

Recurso Especial não admitido

03/07/2023, 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/07/2023, 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2023, 08:49

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/07/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2022, 10:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2022, 10:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2022, 10:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/10/2022, 10:18

OUTROS

•04/10/2022, 10:18

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 09:22