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5016049-67.2021.4.02.5120
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 30.400,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F
Partes do Processo
JOSE HENRIQUE DA COSTA
CPF 784.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 176967•Representa: ATIVO
MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA
OAB/RJ 204977•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2023, 13:32Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS405
17/03/2023, 13:26Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023, 13:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/03/2023, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023, 17:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 15:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/01/2023, 01:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023, 09:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/12/2022, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE HENRIQUE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA (OAB RJ204977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016049-67.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
19/12/2022, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
SENTENÇA
•30/09/2022, 07:13
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2022, 22:06
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2022, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•31/01/2022, 22:05
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2021, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2021, 20:24