Procedimento Comum Cível 5004402-17.2021.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004402-17.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/09/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2023, 12:25

Determinada a intimação

11/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:09

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50044021720214025107

05/09/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: H H AZEVEDO TRANSPORTADORA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA (OAB RJ092317) ADVOGADO(A): MATHEUS SOARES SILVA (OAB RJ207290) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5004402-17.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

18/08/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/08/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/08/2022, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:09

SENTENÇA

•20/07/2022, 15:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50044021720214025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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