5008582-09.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTHER VITORIA DE OLIVEIRA FARIAS

CPF 221.***.***-90

Autor

THAYNAN SUELEM DE OLIVEIRA

CPF 121.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

03/03/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

03/03/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 23:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:41

Juntada de Petição

01/03/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:10

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21