5009703-54.2021.4.02.5103

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo A da Central de Perícias - Campos

Partes do Processo

RUBENS DE SOUZA GONCALVES

CPF 538.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ 068213•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2025, 17:30

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025 Período da sessão: 03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00

17/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2025, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00 Sequencial: 398

16/10/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

16/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/08/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2025, 14:59

Recebidos os autos - RJCAM03 -> TRF2

27/08/2025, 13:04

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/08/2025, 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

03/05/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

03/05/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2023, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 19:53

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 13:13