5012612-27.2021.4.02.5117

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.546,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

GETULIO MARTINHO DOS SANTOS

CPF 015.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA APARECIDA TOSTES

OAB/RJ 165965•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046967-25.2023.4.02.9666/TRF (LIVIA APARECIDA TOSTES)

01/08/2023, 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046966-40.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/08/2023, 02:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046965-55.2023.4.02.9666/TRF (GETULIO MARTINHO DOS SANTOS)

01/08/2023, 02:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 08:23

Baixa Definitiva

30/06/2023, 06:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510027139 processada no TRF2 com o no. 50469655520234029666/TRF (GETULIO MARTINHO DOS SANTOS)

26/06/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510027139 processada no TRF2 com o no. 50469655520234029666/TRF (LIVIA APARECIDA TOSTES)

26/06/2023, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/11/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2022, 00:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 00:41

SENTENÇA

•14/10/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:44

SENTENÇA

•22/09/2022, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 02:13