5078288-04.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROBERTO LINO DA SILVA

CPF 538.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

03/05/2023, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

03/05/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

27/02/2023, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/02/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/01/2023, 12:03

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 08:54