5094549-10.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

EDMILSON MACHADO DE SOUZA

CPF 036.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA GONCALVES BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

17/05/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

17/05/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

18/03/2024, 11:28

Recebidos os autos do STF

15/03/2024, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5094549102021402510120240308172347

08/03/2024, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:57

DESPACHO

•15/03/2024, 09:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/01/2024, 20:06

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 19:40

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:05