Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5066936-78.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 33.233,19
Orgao julgador
Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ANTONIO RABELLO DE MORAES
CPF 239.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO
OAB/SC 015556•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

16/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36

16/03/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

20/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/02/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 15:17

Conhecido o recurso e provido

12/02/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:12

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 12/02/2026 14:00<br>Sequencial: 9<br>

05/02/2026, 20:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/02/2026, 14:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02

30/01/2026, 16:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2026, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2026, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 17:26
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2023, 07:57
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 14:37
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2023, 15:40
SENTENÇA
•15/06/2023, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2023, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 18:29
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 15:31
SENTENÇA
•06/10/2022, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2022, 18:07