5012077-22.2021.4.02.5110

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 62.300,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

RONALDO BRITES DE SOUZA

CPF 647.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB/RJ 215824•Representa: ATIVO

HELEN FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

02/05/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2023, 10:01

Juntado(a)

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/01/2023, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 10:01