5001198-96.2022.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

OSNI DE FARIAS

CPF 117.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/04/2023, 17:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/04/2023, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2023, 09:54

Juntado(a)

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:19

SENTENÇA

•11/07/2022, 16:19