Voltar para busca
5064218-79.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JANICK MARIA ACCIOLY DO REGO BARROS
CPF 352.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
DANIELLA GONCALVES BATISTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO PETERSON MAGNAGO
OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
21/08/2023, 11:47Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023
21/08/2023, 11:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 18:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 18:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023, 18:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/06/2023, 18:05Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 16:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 14:05Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:08Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 438
29/05/2023, 22:23Documentos
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 16:33
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 09:07