5005428-33.2019.4.02.5103

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 45.128,66

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO

CPF 320.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB/RJ 103509•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

09/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado

09/05/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 17:09

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/04/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

31/03/2023, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:06

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:06

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:50

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 21:03