5035071-08.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 69.766,57

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO CAMPOS ANDRADE

CPF 399.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB/SP 182845•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

04/04/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2023, 10:04

Juntado(a)

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/01/2023, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 10:21

ANEXO

•10/08/2021, 14:44

ANEXO

•10/08/2021, 14:44

ACÓRDÃO

•27/07/2021, 14:21

EXTRATO DE ATA

•26/07/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 10:11

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 10:56