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5000286-60.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARLENE FERREIRA VAZ
CPF 071.***.***-35
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHELE PETROSINO JUNIOR
OAB/SP 182845•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/04/2023, 11:50Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 11:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/03/2023, 19:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/03/2023, 19:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 17:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 08:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/02/2023, 08:31Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023, 10:05Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/01/2023, 15:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/01/2023, 15:44Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 10:05
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 11:13
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2022, 10:02
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2021, 13:40
ANEXO
•10/08/2021, 14:48
ANEXO
•10/08/2021, 14:48
ACÓRDÃO
•27/07/2021, 14:21
EXTRATO DE ATA
•26/07/2021, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 09:28
ANEXO
•05/02/2021, 16:06
ANEXO
•05/02/2021, 16:06
ANEXO
•05/02/2021, 16:06
ANEXO
•05/02/2021, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2021, 11:21