5000496-31.2021.4.02.5103

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 475.904,66

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

BEMAEL PEDRO ROCHA TAVARES

CPF 827.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO

OAB/RJ 197663•Representa: ATIVO

MARIA EDUARDA MONTEIRO ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

22/05/2023, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/04/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/04/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 13:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP

14/04/2023, 13:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

13/04/2023, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2023, 18:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 19:38