5004267-40.2019.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2021

Valor da Causa

R$ 116.789,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

WALMIR PORFIRIO LINS

CPF 711.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

02/05/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/03/2023, 04:49

Intimado em Secretaria

07/03/2023, 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

06/03/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/03/2023, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 14:35

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

28/02/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 13:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2023, 09:39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 10:57