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5003262-11.2018.4.02.5120
Apelação CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2020
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBERTO DA SILVA NUNES
CPF 006.***.***-05
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ISAIAS ALVES DOS SANTOS
OAB/RJ 132359•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
31/01/2024, 07:26Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
31/01/2024, 07:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024, 12:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023, 12:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023, 15:34Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/10/2023, 21:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023, 11:02Documentos
ACÓRDÃO
•30/10/2023, 15:34
EXTRATO DE ATA
•23/10/2023, 21:19
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 14:00
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 17:58
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 13:23
EXTRATO DE ATA
•27/02/2023, 10:22
OUTROS
•02/12/2022, 14:43