5012297-58.2019.4.02.5120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 128.503,65

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

CARLOS BARROSO FELICIO

CPF 663.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 209655•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2026 16:23:22)

14/05/2026, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 15:32

Juntada de Petição

12/05/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Incluir Consignação

06/03/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

05/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

03/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

02/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 21:34

Determinada a intimação

27/02/2026, 21:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009935-10.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 41

24/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 21:34

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 18:20

SENTENÇA

•08/10/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 14:59