5001313-66.2019.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 62.170,93

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE ESPEDITO DE SOUZA

CPF 327.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES 006803•Representa: ATIVO

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 017592•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

26/02/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

26/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/02/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/01/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/01/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 23:45

Despacho

27/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:37

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 16:17

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 12:44

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 15:26