5000361-14.2020.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

ERNANDI BRAGA DE ABREU

CPF 704.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho

15/05/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

07/05/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 256

30/04/2026, 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 256

29/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

28/04/2026, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

26/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/03/2026, 15:15

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 08:56

PETIÇÃO

•07/05/2026, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 10:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:32

SENTENÇA

•25/09/2024, 05:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:31