5000080-51.2023.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OBEDIA GENEROZA LOURENCO BARBOSA

CPF 116.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

OAB/ES 019930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/08/2024, 12:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/08/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

14/08/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2024, 20:04

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2024, 18:08

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 20:04

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 16:35

SENTENÇA

•24/01/2023, 16:35