5017913-43.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA

CPF 041.***.***-30

Reu

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONZAGA

CPF 013.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:15

Recurso Especial sobrestado

19/10/2023, 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/10/2023, 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 12:42

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:01

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:32

ANEXO

•01/02/2023, 17:58

ANEXO

•01/02/2023, 17:58

ANEXO

•01/02/2023, 17:58

ANEXO

•01/02/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 11:29