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5016196-93.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 30
Partes do Processo
ALVARO DA COSTA FRAGA
CPF 153.***.***-59
FLAMMARION ALVES SAMPAIO
CPF 058.***.***-68
JARBAS DE OLIVEIRA CASTRO
CPF 028.***.***-68
JOEL RANGEL
CPF 311.***.***-15
JORGE LUIZ MARQUES
CPF 480.***.***-72
Advogados / Representantes
MARCELO DAVIDOVICH
OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/04/2023, 14:36Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
13/04/2023, 14:36Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
13/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023, 14:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54
17/03/2023, 23:59Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023, 12:59Juntada de Petição
08/03/2023, 10:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2023, 09:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 20:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 20:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 20:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 20:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 20:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 20:53Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 17:15
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2022, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 15:55